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Neste trabalho, João Costa Neto investiga a problemática em torno do "iudex qui litem suam facit". O "iudex", que era uma mistura de jurado e árbitro, respondia objetivamente por “tornar sua a lide”? Costa Neto responde essa pergunta afirmativamente e tenta mostrar exatamente o que significa “tornar sua a lide”. Nem "culpa" nem "dolus" era necessário para que o "iudex" fosse responsável por tornar sua a lide. Além de apoiar-se na literatura já escrita sobre o "iudex qui litem suam facit", o texto inclui um capítulo sobre a relação entre os quase-delitos e os "delicta", bem como breves mostras sobre a influência dos quase-delitos sobre a responsabilidade civil, seja no Código Civil brasileiro, seja no "Code civil" francês. O trabalho também abrange uma análise das "obligationes quasi ex delicto" à luz da classificação dos fatos jurídicos criada por Pontes de Miranda.
Detalhes do livro: |
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ISBN-13: |
978-3-330-73281-0 |
ISBN-10: |
3330732814 |
EAN: |
9783330732810 |
Idioma do livro: |
Português |
By (author) : |
João Costa Neto |
Números de páginas: |
108 |
Publicado em: |
19.04.2016 |
Categoria: |
Other |