Direito e Filosofia

Esta obra observa a decisão judicial no Brasil, sob o viés da hermenêutica filosófica de Heidegger. Hoje, praticamente todas as questões são levadas ao Poder Judiciário, e a Sociedade espera uma resposta. Contudo, não pode ser qualquer resposta; os julgadores não podem “decidir qualquer coisa sobre qualquer coisa”. Precisa-se pensar de forma crítica a decisão, cobrando que os julgadores julguem com responsabilidade. Esta responsabilidade é de cunho hermenêutico, e, por isso, não basta dizer que a decisão é legalmente legítima, independentemente de seu conteúdo. Na democracia, os decisores têm um compromisso de responsabilidade, e o julgador tem que se permitir assumir seu modo de ser autêntico, e, quando necessário, ser resgatado da angústia. O modo de ser inautêntico pode abalar a responsabilidade hermenêutica, afetando negativamente a prestação jurisdicional, e, com isso, a democracia. O Direito não é imune às viragens ocasionadas pela Filosofia. Portanto, precisa-se superar a metafísica clássica que ainda predomina na tomada de decisão; a compreensão do caso acontecerá quando os decisores adotarem seu modo de ser autêntico. É esse enfrentamento que o livro oferece ao leitor.