O presente estudo parte de uma inquietante indagação: um bem corpóreo que se livra de seu corpus mechanicum sem perder a sua essência, transforma-se em outro bem? Ou seja, um bem que é passivo de direitos e obrigações escapa ao ordenamento jurídico com sua desmaterialização? A partir dessas perguntas, é analisada a extensão do vocábulo coisa, sujeito passivo da usucapião, para saber se os bens incorpóreos se submetem a este instituto. Após breve histórico da usucapião, foram analisados diversos bens e direitos, todos intangíveis, que são os principais alvos de disputas judiciais, em virtude dos altos valores econômicos envolvidos e, pela mesma razão, são cogitados como passíveis de serem usucapidos. Afinado com a tendência modernizadora da nova sociedade tecnológica, o presente estudo busca a confluência entre antigos institutos com a nova realidade fática, sem, contudo, desvirtuar conceitos jurídicos enraizados no sistema jurídico brasileiro.
Detalhes do livro: |
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ISBN-13: |
978-3-330-76017-2 |
ISBN-10: |
3330760176 |
EAN: |
9783330760172 |
Idioma do livro: |
Português |
By (author) : |
Fabio Henrique Di Lallo Dias |
Números de páginas: |
152 |
Publicado em: |
06.03.2017 |
Categoria: |
Civil rights, Civil proceeding |