Relativização da Coisa Julgada

Relativização da Coisa Julgada

Reflexões sobre Justiça e Segurança Jurídica no Processo Civil Brasileiro

Novas Edições Acadêmicas ( 23.04.2014 )

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A característica da imutabilidade inerente à coisa julgada, em alguns casos, poderá produzir situações indesejáveis à coletividade, tornando vitalícias decisões que atentam contra a moralidade, a legalidade, aos princípios constitucionais e a própria realidade natural dos fatos, colocando-se a verdade processual a frente da realidade natural. Embora haja casos onde seja necessária a relativização da coisa julgada, também se deve preservar o referido instituto, visto tratar-se de um princípio inerente e essencial a convivência da sociedade no Estado de Direito. Certamente, tratando-se de Ser Humano, o erro é característica inata. Todos estão a mercê de ter uma interpretação errada de algum fato ou de determinada lei, inclusive o juiz, e nestes casos, o que é possível fazer? Há argumentos e posicionamento doutrinário e jurisprudencial para ambos os lados, o que será aprofundado no presente livro, buscando, ao final, uma forma de se alcançar a justiça, sem desrespeitar a segurança jurídica.

Detalhes do livro:

ISBN-13:

978-3-639-61587-6

ISBN-10:

3639615875

EAN:

9783639615876

Idioma do livro:

Português

By (author) :

Rodrigo Toaldo Cappellari

Números de páginas:

148

Publicado em:

23.04.2014

Categoria:

Public law, Administrative-, Constitutional Procedural Law