Conflitos ambientais, o direito à água e mediação

Conflitos ambientais, o direito à água e mediação

A atuação do Ministério Público Federal em Sergipe no baixo São Francisco

Novas Edições Acadêmicas ( 21.07.2014 )

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Ao longo das últimas três décadas, um novo perfil institucional do Ministério Público foi sendo construído através de sucessivas mudanças legislativas. Esse processo histórico convergiu para que a atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente ganhasse importância e relevo, transformando a Instituição em um ator de destaque na mediação de conflitos ambientais. O pano de fundo da presente pesquisa é a forma como o Ministério Público Federal enfrenta os conflitos ambientais relacionados aos usos múltiplos da água, no desincumbir de sua função institucional de proteger o meio ambiente e, por conseguinte, fazer valer o direito à água. Seu objetivo principal é a análise da atuação do Ministério Público Federal em Sergipe na mediação dos conflitos hídricos no baixo São Francisco.

Detalhes do livro:

ISBN-13:

978-3-639-68512-1

ISBN-10:

3639685121

EAN:

9783639685121

Idioma do livro:

Português

By (author) :

Pablo Coutinho Barreto

Números de páginas:

204

Publicado em:

21.07.2014

Categoria:

Other