Programa Bolsa-Família e o Trabalho de Crianças e Adolescentes

O objetivo deste trabalho é investigar se o Programa Bolsa-Família contribui para reduzir a incidência de trabalho entre crianças e adolescentes. O programa contribui de forma indireta porque a soma em dinheiro concedida às famílias participantes auxilia na subsistência de seus membros sem a necessidade de que seus filhos trabalhem para tanto. Os resultados indicam que a proporção de crianças e adolescentes que apenas trabalham na família e a proporção de crianças e adolescentes inativos diminuem, enquanto a proporção de crianças e adolescentes que apenas estudam na família se eleva em resposta ao programa. Se por um lado o efeito da concessão de benefícios resulta em elevar a presença das crianças e adolescentes na escola e reduz sua ociosidade, por outro não altera a proporção de crianças e adolescentes que estudam e trabalham. Esta limitação pode ser atenuada caso o programa estabeleça ações articuladas com iniciativas que elevem a disposição de recursos econômicos, sociais e culturais que favoreçam o desenvolvimento nas famílias de um sentido de preservação para com as crianças e adolescentes, crucial para erradicar o trabalho infanto-juvenil.