Na sociedade portuguesa quinhentista, a condição social de homens e mulheres vinculou-se ao seu estatuto jurídico. No âmbito de uma concepção corporativista de sociedade, o estatuto jurídico das pessoas foi estabelecido a partir da função que exerciam no corpo social e da importância que tinham para o bom funcionamento da mesma. Finalmente, a noção de privilégio, corolária à de estatuto, significou a particularização dos estratos sociais, implicando ainda em normas e prerrogativas para cada um deles. Nesse período, Rui Gonçalves, professor da Universidade de Coimbra e advogado da Casa de Suplicação, escreveu o livro Dos privilegios e praerogativas q ho genero feminino tem por direito comum & ordenações do Reyno mais que ho genero masculino, dedicado à rainha D. Catarina e publicado em 1557. Nesta fonte, buscou compilar os privilégios inerentes às mulheres, mapeando seu estatuto jurídico. A partir da análise dos privilégios femininos citados pelo autor é possível compreender as articulações entre gênero e direito em Portugal na transição da Idade Média para a Idade Moderna.
Detalhes do livro: |
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ISBN-13: |
978-3-8417-0567-9 |
ISBN-10: |
3841705677 |
EAN: |
9783841705679 |
Idioma do livro: |
Português |
By (author) : |
Giovanna Aparecida Schittini dos Santos |
Números de páginas: |
168 |
Publicado em: |
23.12.2015 |
Categoria: |
History |