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Uma nova racionalidade jurídica: neoconstitucionalismo, pós-positivismo e a instalação de um direito maleável; Ductilização do direito processual civil e a alvorada de uma nova etapa metodológica na ciência do processo; Surgimento e progressiva instalação de um novo modelo procedimental no direito processual civil brasileiro; Processo e procedimento, instrumentalismo, adequação do processo e flexibilidade ritual, valor do procedimento ordinário; Adequação procedimental legal, convencional e judicial típica e atípica: caracterização e fundamentação dogmática; Da rigidez à flexibilidade: o procedimento na teoria e na prática, na doutrina tradicional e na contemporaneidade; O princípio da adequação procedimental e as funções constitucionais do procedimento; Razões para a ductilidade ritual: coerência sistêmica, acesso à justiça, combate à robotização judicial e importância do caso concreto; Direito alienígena e gerenciamento do processo, a flexibilidade do direito em perspectiva.
Detalhes do livro: |
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ISBN-13: |
978-3-8417-2536-3 |
ISBN-10: |
3841725368 |
EAN: |
9783841725363 |
Idioma do livro: |
Português |
By (author) : |
R. Baumbach |
Números de páginas: |
384 |
Publicado em: |
23.02.2016 |
Categoria: |
Public law, Administrative-, Constitutional Procedural Law |