Estabilização da Tutela Provisória Antecipada Antecedente

Estabilização da Tutela Provisória Antecipada Antecedente

Tutela Provisória no Código de Processo Civil de 2015

Novas Edições Acadêmicas ( 13.06.2018 )

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O presente estudo trata da estabilização da tutela provisória antecipada antecedente como forma de garantir a satisfação do autor no Código de Processo Civil de 2015. O Objetivo geral visa a analisar os preceitos teóricos do Código de Processo Civil de 2015, a fim, de verificar se há estabilização da tutela provisória antecipada antecedente quando o réu não recorrer da decisão que garantiu a satisfação do autor. Assim, justifica-se a pesquisa pois a tutela de urgência, no âmbito processual, é de fundamental importância tendo em vista ser uma das mais importantes técnicas por meio da qual se impede que o tempo necessário à duração do processo cause danos à parte que tem razão. No primeiro capítulo, foi abordada a constitucionalização do processo e a influência dos princípios constitucionais do processo civil no âmbito das tutelas provisórias, além das comparações e mudanças do CPC de 1973 e de 2015. Já, no segundo capítulo foi analisado o nascimento da estabilização da tutela provisória antecipada antecedente no CPC de 2015, e ainda fez-se uma análise da tentativa de sumarização do processo brasileiro por meio da estabilização da tutela antecipada antecedente.

Detalhes do livro:

ISBN-13:

978-613-9-63026-4

ISBN-10:

6139630266

EAN:

9786139630264

Idioma do livro:

Português

By (author) :

Eloisa Winter

Números de páginas:

60

Publicado em:

13.06.2018

Categoria:

Other