O âmago desta obra é a análise, à luz do Direito Urbanístico, do processo de reabilitação urbana, suas nuances, exemplos práticos e perspectivas futuras. Para tanto, desenvolve-se um cotejo empírico-jurídico entre a realidade de duas cidades: a capital portuguesa, Lisboa, e a cidade brasileira de Vitória, no estado do Espírito Santo. A exposição de elementos históricos e identitários, o disposto nos diplomas legais que regem o fenômeno urbanístico nestas cidades, possibilitou a revelação de um intercâmbio empírico, permitindo identificar o que lhes é congruente e divergente. As peculiaridades das respectivas malhas urbanas permitiram um recorte analítico sobre seus centros, locais de intensa ocorrência do fenômeno de desertificação urbana e retrato do marco histórico que representam. Da perspectiva metodológica, o estudo predominantemente analítico-qualitativo, desenvolvido durante o curso de mobilidade acadêmica na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pautou-se, outrossim, em dados estatísticos, cujos resultados informam o processo de reabilitação urbana.
Detalhes do livro: |
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ISBN-13: |
978-613-9-73244-9 |
ISBN-10: |
6139732441 |
EAN: |
9786139732449 |
Idioma do livro: |
Português |
By (author) : |
Pedro Sampaio Minassa |
Números de páginas: |
56 |
Publicado em: |
17.12.2018 |
Categoria: |
Public law, Administrative-, Constitutional Procedural Law |