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O presente trabalho trata-se de um estudo da clausula cross defaut dentro do direito contratual brasileiro, ao fim de estabelcer se a mesma enquadra-se as normas e princípios atuais do direito civil. A princípio será desenvolvida a evolução das obrigações, suas ramificações e como o seu inadimplemento é reparado segundo as normas dispostas no Código Civil de 2002, em seguida busca-se uma idéia de direito contratual justo e dotado de equanimidade, que após várias fases passa a embasar-se nos princípios contitucionais e adotar uma postura social, extirpando dos negócios jurídicos contratuais quaisquer cláusulas que possam prejudicar um dos polos do contrato. Assim conclui-se que a cláusula em análise, também conhecida como de inadimplemento cruzado não mera facilitação de recebimento pela parte credora, mas uma obrigação contraída que traz prejuízos a parte menos favorecida economicamente.
Detalhes do livro: |
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ISBN-13: |
978-620-2-18152-5 |
ISBN-10: |
6202181524 |
EAN: |
9786202181525 |
Idioma do livro: |
Português |
By (author) : |
Danielle Camila dos Santos Bataglia |
Números de páginas: |
52 |
Publicado em: |
12.09.2018 |
Categoria: |
Foreign and International law |