Tradições discursivas em gêneros jurídicos

Esta pesquisa, voltada para gêneros da esfera jurídica, se propõe descrever e analisar, em função dos propósitos comunicativos e do contexto sócio-histórico, categorias linguísticas e discursivas que apontam traços de permanência e/ou mudança na peça introdutória dos processos-crimes registrados no estado do Ceará nos séculos XX e XXI. O corpus é constituído por 46 denúncias, que é a parte introdutória dos processos-crimes, os quais se encontram abrigados no Arquivo Público do Estado do Ceará (APEC). Para o desenvolvimento da análise, utiliza-se o arcabouço teórico das Tradições Discursivas a fim de observar a repetição de um texto ou de formas textuais, “expressões formulaicas”, que possam ser tomadas como tradições discursivas para, então, descrever traços significativos de mudança e/ou permanência. Nesse sentido, servem de base teórica os estudos de Kabatek (2001, 2006), Koch (1997) e Koch e Oesterreicher (2007). À luz da proposta teórico-metodológica de Zavam (2009), esta investigação focaliza, então, a análise em seis categorias que dão conta do contexto em que as denúncias foram escritas e do texto que trata da materialidade dos elementos linguísticos e discursivos presentes.