EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA

O debate volta-se para as potencialidades e as impossibilidades do Brasil em manter-se em um regime democrático, afastando-se do processo de mobilização poliárquico, por conta do fortalecimento de grupos conservadores na sociedade brasileira e mundial. No caminho dessa discussão, localiza-se um projeto de política social que incorpora boa parte da população à vida democrática por meio do reordenamento da política social e dos ciclos de reforma no Brasil, que apontavam para alterações, a partir da Constituição de 1988, na estrutura organizacional do sistema de proteção social e o fortalecimento de uma institucionalidade democrática. A educação encontra-se nesse processo de reestruturação, por compreender que o processo de reforma no setor educacional brasileiro encontra na mulher professora a possível agente de transformação no fortalecimento da cidadania brasileira e democrática. Contextualiza-se, assim, a política de educação proposta a partir de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/1996 e o Plano Nacional de Educação (2001-2010) ao refletir sobre a formação de professores e a qualidade de ensino.