Política Habitacional: Uma Reflexão de Gênero

O presente estudo visa compreender as demandas das famílias com responsabilidade feminina junto ao programa Minha Casa Minha Vida 2, para municípios com até 50 mil habitantes, na região dos Campos Gerais – PR. Para a desenvolvimento desta pesquisa, partimos do pressuposto de que a questão habitacional é um dos principais problemas sociais urbanos no Brasil, relacionados ao direito à moradia, acesso à cidade, bem como acesso aos bens e serviços. A moradia está prevista pela Constituição Federal, em seu artigo 6°, que assegura o direito à moradia e que essa possua condições dignas para se viver. Importante destacar que este estudo busca contextualizar o programa Minha Casa Minha Vida 2, Sub-50, pois o referido programa do governo federal contém em seus parâmetros de priorização às famílias que possuem a mulher como responsável pela unidade familiar. Assim, o universo de pesquisa constitui-se dos municípios atendidos pela COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná – Escritório Regional de Ponta Grossa. Dentre os municípios selecionados para o programa, foram caracterizados os municípios de pequeno porte II, que são: Arapoti, Imbituva, Jaguariaíva, Ortigueira, Piraí do Sul e Reserva.