Ativismo Judicial ou Hermenêutica Constitucional

Ativismo Judicial ou Hermenêutica Constitucional

Reflexões na Prisão Civil e na Intervenção do Judiciário em Políticas Públicas de Saúde

Novas Edições Acadêmicas ( 08.11.2019 )

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Ao magistrado, e, demais operadores do direito, se exige um esforço hermenêutico, caso se encontre comprometido em satisfazer os ideais de justiça, e, não de mera subsunção do fato à norma, sendo que, no presente trabalho, demonstrar-se-á que tanto na seara do direito civil, quanto do direito coletivo, se verificam incidências de resolução dos chamados casos difíceis (hard cases), como na decretação da prisão civil quanto adimplido substancial parte do débito alimentício; naqueles em que o devedor é pessoa idosa; e, por fim, em casos em que há intervenção do judiciário em politicas públicas, exigindo do operador do direito possuir um arcabouço hermenêutico apto a superar esse tipo de dificuldade.

Detalhes do livro:

ISBN-13:

978-3-639-69256-3

ISBN-10:

363969256X

EAN:

9783639692563

Idioma do livro:

Português

Por (autor):

Andeirson Da Matta Barbosa

Números de páginas:

60

Publicado em:

08.11.2019

Categoria:

Direitos civis, processo civil