A Revitalização do Princípio da Fraternidade

A obra faz uma análise da significação do trabalho desde a sociedade escravocrata, passando pela fase produtiva artesanal, industrial e pós-industrial, especificando os paradigmas até chegar à sociedade contemporânea. Para verificar a proteção e o custo das relações formais de emprego no Brasil, analisou-se a legislação trabalhista, desde a Constituição Imperial até a atual Carta Constitucional, com a demonstração dos cálculos dos custos da relação formal de emprego. A transformação da sociedade implica uma mudança de todos os códigos pelos quais a sociedade é guiada, uma revolução mental, que pode ser proporcionada pela revitalização do princípio da fraternidade, significando uma terceira fase na evolução do constitucionalismo. Para desvendar o princípio esquecido faz-se necessária uma redefinição do papel do Estado, no sentido de coordenar e promover as múltiplas solidariedades, públicas e privadas, melhorar as proteções sociais de todas as modalidades contratuais laborais, propiciando a inclusão social. A fraternidade como categoria política, como um paradigma que garanta a efetividade da liberdade e da igualdade, viabilizando a dignidade da pessoa humana.