O amicus curiae no controle de constitucionalidade pátrio

O objetivo do presente trabalho é fazer uma análise do instituto do amicus curiae, à luz da doutrina e jurisprudência, procurando estudar sua origem, definições, possibilidades processuais e efeitos de sua intervenção, bem como analisar a importância social e jurídica de sua intervenção na jurisdição constitucional na atualidade. Apresenta-se um breve histórico dos amici curiae e do controle de constitucionalidade pátrio, examina-se a legislação pertinente e a jurisprudência, discute-se sua finalidade e aceitação do instituto em testilha. Aponta-se a linha de pensamento acolhida pela melhor doutrina para o enfrentamento da questão suscitada.