O direito à educação

O Tema "Direito à Educação" ainda é pouco estudado, no Brasil. Por isso, acreditamos que este Livro pode servir como suporte para auxiliar no aprofundamento necessário sobre as discussões e reflexões sobre esta temática. Mesmo nos cursos de Graduação com foco na Formação de Professores, ainda são parcos os estudos sobre o Direito Educacional, o que demonstra a importância de ampliarmos o debate sobre a legislação educacional, de forma geral, a qual precisa ser estudada de forma mais específica, para que possamos tentar contribuir com à necessária luta pela efetivação do Direito à Educação.