Consórcios Públicos no Federalismo Brasileiro

Consórcios Públicos no Federalismo Brasileiro

Uma análise dos aspectos técnico-jurídicos da Lei n° 11.107/2005

Novas Edições Acadêmicas ( 08.02.2017 )

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O tema consórcios públicos possibilita ao leitor uma reflexão sobre a existência de um instrumento hábil para conciliar as inúmeras competências constitucionais e legais dos entes federativos e a necessidade de prestação eficiente do serviço público de modo geral. É um instrumento capaz de estabelecer, por meio de pessoas jurídicas constituídas por entes da federação, um elo de cooperação voltado à realização de objetivos de interesse comum de todos os entes envolvidos, satisfazendo as necessidades básicas da população e contribuindo para a finalidade pública.

Detalhes do livro:

ISBN-13:

978-3-330-75630-4

ISBN-10:

3330756306

EAN:

9783330756304

Idioma do livro:

Português

Por (autor):

Marcos Virginio Souto

Números de páginas:

68

Publicado em:

08.02.2017

Categoria:

Direito público, Administrativa-, Direito Processual Constitucional