O direito a educação em questão

Partindo da noção de projeto político como um conjunto de crenças, valores e representações da vida societária, pretende-se revelar os conflitos que exprimem as disputas em torno do Programa Mais Educação, do Ministério da Educação. Para tanto, toma como referência que as disputas se fazem através da ação de sujeitos sociais, com interesses, valores e concepções de mundo. Neste sentido procura identificar a pluralidade e a polissemia de sentidos dadas ao direito à educação em curso no país, no intuito de revelar o que mobiliza o cenário público educacional e que projetos estão em disputa. Ao tratar o direito à educação como pano de fundo desta tese, procuro desvendar as formas milenares em que as desigualdades foram edificadas e como as promessas universais da educação como um direito de todos se chocam com realidades brutais das crianças e adolescentes que chegam às escolas. Para compreender os paradigmas que compõem a gramática dos direitos, tomo como referência teórica autores do campo do pós ou decolonialismo, como Quijano, Lander, Grosfoguel, Sousa Santos.