Análise das Políticas Públicas Federais de Educação no Brasil

O objetivo deste trabalho foi o de analisar a relação entre o crescimento acelerado das instituições privadas de ensino superior no país e a política educacional do governo federal no período 2001 - 2005. Para tanto, foram analisados documentos pertinentes do governo federal (dados do MEC e INEP), a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, entre outros documentos. Concluiu-se que uma política educacional do governo federal, implantada pelo governo Fernando Henrique Cardoso e ampliada pelo Governo Lula, de incentivo e ampliação do crédito educativo, o que viabilizou o incremento das vagas nas instituições privadas. Ao mesmo tempo, as instituições públicas de ensino superior, no período analisado, experimentaram severas restrições nos seus orçamentos e dificuldade na reposição e ampliação dos seus quadros docentes e técnicos administrativos, o que provocou um congelamento na expansão de vagas nos cursos oferecidos por essas instituições. Finalmente, discute-se a questão da expansão do ensino superior no país e a qualidade do mesmo.