A legalidade da união estável poliafetiva

O presente livro teve o intuito de identificar o histórico do poliamorismo no Brasil, bem como, as normas que devem nortear a formalização da união dessa forma de constituição de família. Tal estudo usou do método indutivo, que permitiu demonstrar a legalidade das uniões poliafetivas no ordenamento jurídico brasileiro, além de pesquisa bibliográfica e pesquisa indireta (doutrina e jurisprudência). Inicialmente demonstrando a evolução da família até os tempos atuais. Após estas análises buscou-se esclarecer a possibilidade de constituição familiar além da monogamia demonstrando a necessidade da interpretação ampliativa do direito posto, além da mínima intervenção estatal no direito das famílias, com a valorização do direito à busca à felicidade. Ao fim é apresentado questões relativas ao “poliamor” para, finalmente, demonstrar a possibilidade de geração de efeitos, de ordem pessoal.