Evolução da Força Normativa de Tratados Internacionais Tributários

Evolução da Força Normativa de Tratados Internacionais Tributários

Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico - Universidade Presbiteriana Mackenzie

Novas Edições Acadêmicas ( 07.09.2018 )

€ 39,90

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O objetivo deste estudo é demonstrar a evolução da força de tratados internacionais tributários no sistema hierárquico de fontes normativas no Brasil. Tendo como premissa o fato de a velocidade da nova era da modernidade exigir avanços na cooperação internacional (a exemplo do que se dá em temas como transparência no fluxo de capitais em paraísos fiscais), os atuais acordos entre países tomam formas e empregam estratégias mais desenvolvidas, exigindo o redesenho de concepções jurídicas pelas quais tratados internacionais vêm sendo compreendidos no sistema hierárquico de fontes normativas.

Detalhes do livro:

ISBN-13:

978-613-9-67318-6

ISBN-10:

6139673186

EAN:

9786139673186

Idioma do livro:

Português

Por (autor):

José Carlos Francisco
Daniel F. Nagao Menezes

Números de páginas:

80

Publicado em:

07.09.2018

Categoria:

Direito público, Administrativa-, Direito Processual Constitucional