Sociedade Civil no contexto da Governação Autárquica em Moçambique

Em Moçambique, a institucionalização das Autarquias Locais em 1997 significou, ainda que hipoteticamente, o alargamento das oportunidades de participação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na governação. Uma análise da dinâmica de intervenção das OSCs no contexto da governação autárquica na cidade de Pemba, com base na abordagem de rede de políticas permitiu constatar que o papel destas tem-se resumido em acções de auscultação e mobilização dos munícipes para agendas diversas; na produção de evidências através de pesquisas visando influenciar as políticas públicas; na implementação de projectos de desenvolvimento em parceria com o executivo e prestação de assistência técnica especializada para viabilizar algumas iniciativas a nível da autarquia sendo que, a componente de monitoria e avaliação da governação é a menos privilegiada. Sugere-se, entre outras medidas, a criação de um observatório autárquico no qual as OSCs possam exercer maior influência em vários domínios da governação local; Verficou-se também a necessidade das OSCs reforçarem a sua capacidade institucional de governação interna e monitoria da gestão autárquica.