Soberania e desenvolvimento econômico

Soberania e desenvolvimento econômico

a Amazônia brasileira no contexto da Convenção sobre Diversidade Biológica

Novas Edições Acadêmicas ( 11.02.2019 )

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O trabalho versa acerca da diversidade biológica abrigada na Floresta Amazônica brasileira e da importância deste recurso para o equilíbrio e a estabilidade dos ecossistemas, como também para a obtenção de vantagens econômicas, entre outros proveitos. Todavia, ao contrário da proteção que deve ser dispensada à biodiversidade amazônica, o desenvolvimento da região vem sendo implementado de forma predatória, por meio da adoção de práticas de desmatamento insustentáveis. O desflorestamento constitui pressuposto para o exercício do direito de ingerência em solo pátrio pela comunidade internacional, em contrapartida ao princípio da soberania, com vistas à defesa daquele ecossistema. Desse modo, o objetivo do estudo consiste em identificar formas sustentáveis de desenvolvimento para a Amazônia brasileira, o que demanda o envolvimento do Poder Público e da sociedade civil com a causa ambiental.

Detalhes do livro:

ISBN-13:

978-613-9-75585-1

ISBN-10:

6139755859

EAN:

9786139755851

Idioma do livro:

Português

Por (autor):

Maria Alice Dias Rolim Visentin

Números de páginas:

84

Publicado em:

11.02.2019

Categoria:

Direito público, Administrativa-, Direito Processual Constitucional