Uma análise linguística ao princípio da segurança jurídica

Este estudo tem como intenção a realização de análise linguística ao Princípio da Segurança Jurídica e sua relação com o conceito de Justiça, enquanto indicador da ponte Direito - Justiça. Ainda, como base e norte, apoia se na obra de Ludwig Wittgenstein. Dentre a ampla produção filosófica deste autor, será dada ênfase a sua "segunda filosofia", compreendida pelas Investigações Filosóficas e escritos posteriores. Pela ideia dos Jogos de Linguagem, componentes elementares da linguagem para Wittgenstein, serão apresentados os jogos dos significantes: "Segurança Jurídica" e "Justiça". Com isso pretende-se expor e problematizar as certezas dogmáticas, alicerçadas sobre conceitos basilares, como os aqui analisados, acriticamente elevados enquanto verdadeiros, inquestionáveis e perfeitos. Não é tida aqui a pretensão por alguma resposta conclusiva e esclarecedora, ou melhor, perfeita, mas a de trazer ao holofote o problema da construção conceitual e da complexão do emaranhado conceitual que enrijece a ciência do Direito. Texto que deve ser deve ser lido e compreendido pelo não dito, conforme poematizou Paulo Leminski e filosofou Wittgenstein.