Meio ambiente cultural como direito fundamental

Meio ambiente cultural como direito fundamental

Uma análise à luz da Constituição de 1988

Novas Edições Acadêmicas ( 31.03.2020 )

€ 39,90

Comprar em MoreBooks!

Os direitos fundamentais ao meio ambiente é proteção constitucional prevista no artigo 225, que visa a proteção ambiental para as presentes e futuras gerações através de um desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, percebe-se que não é somente a preservação do meio ambiente natural, pois o meio ambiente é composto por quatro tipos principais, quais sejam, o meio ambiente natural que versa sobre o estudo de fauna, flora, ar, solo e água; o meio ambiente artificial é aquele construído pelo homem, formado por complexo de edificações; o meio ambiente do trabalho, que versa sobre as diretrizes ambientais dos locais de trabalho,mas também englobam a salvaguarda do meio ambiente cultural, tão importante para o desenvolvimento social. Nesse pensar, a pesquisa visa responder para que se faz necessário a preservação do meio ambiente cultural para fortalecer os direitos fundamentais? Para responder ao questionamento realizado necessita dos seguintes objetivos: estabelecer o que vem a ser direito fundamental ao meio ambiente; delimitar doutrinariamente o que vem a ser meio ambiente cultural; discorrer sobre a necessidade de se preservar o patrimônio cultural para o fortalecimento do direito.

Detalhes do livro:

ISBN-13:

978-620-0-79693-6

ISBN-10:

6200796939

EAN:

9786200796936

Idioma do livro:

Português

Por (autor):

Jackelline Fraga Pessanha

Números de páginas:

52

Publicado em:

31.03.2020

Categoria:

Direito público, Administrativa-, Direito Processual Constitucional