Política(s) de Assistência Estudantil no Ensino Superior em Moçambique

Este livro analisa a expansão e o acesso ao ensino superior em Moçambique em diferentes momentos históricos. O ensino superior em Moçambique surge no período colonial em 1962 e o seu acesso era discriminatório. Com a independência nacional, instala-se um Estado socialista e com reformas tendentes a garantir o acesso de todos à educação. Em 1983, com o agravamento da guerra civil, a seca e a pobreza, o país viu-se obrigado a solicitar apoio internacional e acabou aderindo ao Banco Mundial e ao FMI. Esta adesão implicou mudanças no quadro constitucional e legal do país a partir da década de 1990, com as novas leis a reflectirem posições neoliberais (desestatização do Estado e privatização de serviços sociais). Foi neste contexto em que o ensino superior se expande de forma vertiginosa, tanto por iniciativa estatal como privada, com as instituições públicas a oferecerem maior parte do seu acesso em regime privado a partir dos cursos pós-laborais, o que passou a limitar o acesso de todos a educação superior.