PEAs – Programas de Educação Ambiental no licenciamento

Numa perspectiva do materialismo histórico e dialético, realizamos a análise textual do conjunto de documentos que compõe o processo de licenciamento ambiental os quais propõem e relatam as ações de Educação Ambiental (EA), tal como definidos em sua estrutura na Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA no. 01/2010. O objetivo do trabalho foi identificar os elementos teóricos que influenciam a efetivação do trabalho comunitário, suas dificuldades e possibilidades. Nossa inquietação é resultante do ecletismo conceitual que sofrem tais propostas de trabalho, embora haja por parte do órgão licenciador (IBAMA) orientações que apontam o referencial teórico pautado nas diretrizes da educação no processo de gestão ambiental enquanto abordagem formulada e adotada pela referida instituição pública, inspirada na tradição crítica da EA. Nosso trabalho descortina palavras-chave e termos no conjunto textual do processo que se expressam como ícones ou categorias analíticas que por vezes são antagônicas com o aporte teórico da EA transformadora e da teoria crítica que acreditamos apropriada ao trabalho socioambiental, em consonância com o IBAMA.