O silêncio do arguido, a culpa da vítima

Descortina-se um palco de episódios fragmentados para o papel das sociedades contemporâneas. Nunca, como hoje, são tão alargadamente proclamados direitos dotados de uma elevada sensibilidade e consciencialização, ao passo que se robustecem cenários comprometedores da efetiva proteção, motivando um dos dilemas mais prementes colocados às relações humanas – a violência doméstica. Num desfasamento perante o idealizado e o real, o sistema jurídico-legal surge ora como força legitimadora dos mitos e crenças culturalmente enraizados ora como sistema de combate ao quadro social violento. Fundamentando-se nesta realidade de contornos paradoxais, o presente livro inspira-se na figura jurídica do arguido com o desígnio de averiguar como são geridas as lógicas e mecanismos subjacentes ao direito à defesa, no âmbito do processo crime de violência doméstica. Como tal, procede-se à observação direta de 40 julgamentos, análise documental e estatística de uma amostra composta por 196 processos criminais e à entrevista semiestruturada aplicada a 4 Procuradoras da 1ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto.Que comece o julgamento!