Análise da implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos

O estudo avalia o grau de implementação da PNRH (Política Nacional de Recursos Hídricos) em uma bacia hidrográfica que contém um rio de domínio da União comparando-a com uma bacias de rio de domínio estadual, a fim de verificar uma estratégia para um planejamento integrado. É proposta uma metodologia que consiste em definir critérios e níveis de integração para análise de bacias hidrográficas. Os critérios selecionados são os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, o órgão de participação pública e a incidência de conflitos pelo uso da água. Considerando a bacia hidrográfica em níveis de planejamento macro (bacia do rio São Francisco) e micro (sub-bacia do rio Salitre-BA), foram definidos níveis de integração, que são: muito alto, alto, médio, baixo e muito baixo. A análise mostra que diferentes resultados podem ser alcançados em função do nível de planejamento considerado e em função do critério analisado. Tais resultados permitem sugerir ações de gestão de recursos hídricos a fim de apoiar a tomada de decisão pelas entidades responsáveis por essa gestão nas duas escalas.