Estudo de caso de regularização de obras urbanas no município de Cerro Largo-RS

Estudos recentes nos mostram que cidades vêm sofrendo com as irregularidades das obras pelo descumprimento das leis, tanto municipais (plano diretor), estaduais e federais. É necessário encontrar o que está em desacordo comas diversas formas de irregularidades na estrutura urbana. A regularização é o processo de mediação pública que objetiva legalizar populações em desconformidade com as leis, planos diretores e urbanísticos para fins de habitação. A regularização urbanística relaciona-se com a conformidade da inserção urbana habitacional na constituição federal, nas normas de uso e parcelamento do solo. As habitações clandestinas são motivadas, por vezes, pela falta de políticas públicas; planejamento urbano adequado, deficiência em fiscalização, falta de recursos financeiros; humanos, entre outros. Este livro objetivou-se identificar caso de regularização de obra urbana no município de Cerro Largo – Rio Grande do Sul, analisar os aspectos urbanísticos e identificar as irregularidades de obras urbanas, apontando-se as possíveis origens, causas, decorrências que interferem no desenvolvimento social e estrutural das cidades.