Conflitos Ambientais Judicializados no Estado do Rio de Janeiro

A sociedade, no processo de reprodução social, se confronta com diferentes projetos de uso e significação dos recursos ambientais, havendo disputas em virtude de incompatibilidades de interesses sobre o meio ambiente. Durante as disputas, os atores sociais tentam legitimar seus discursos e muitas ações coletivas podem ser traçadas – entre as quais, ações judiciais. Nesta dissertação, são estudadas ações civis públicas do estado do Rio de Janeiro, entre os anos de 2008 e 2014, que envolvem conflitos ambientais. São identificados os principais agentes, causas e características de conflitos ambientais judicializados, e são discutidas as relações de poder que esses conflitos envolvem. Investigam-se os padrões de conduta e solução, os vínculos estabelecidos durante a lide e a existência de desigual incidência de danos ambientais sobre uma determinada parcela da população.