O PODER DA FALA NA TERAPIA PSICANALÍTICA

A pesquisa ora apresentada é fruto de um trabalho em que se buscou examinar o poder da fala e escuta com base psicanalítica frente às angústias do processo de antecipação terapêutica do parto de gravidez de feto anencefálico à luz do ordenamento jurídico pátrio. Para tanto, amparou-se em um desenvolvimento argumentativo, analítico e crítico, fundado em dados doutrinários relacionados à necessidade da inserção do tipo legal no Código Penal em seu artigo 128. Sendo assim, os argumentos desenvolvidos dividiram-se em tópicos e subtópicos, onde no primeiro deles aborda-se todos os aspectos conceituais e teóricos em torno do aborto de feto anencefálico, determinando a finalidade, aplicabilidade, além de toda a principiologia pertinente ao objeto do tema pesquisado. Aborda-se ainda a aprovação do Supremo Tribunal Federal da antecipação terapêutica nos casos de feto anencefálico e os critérios ainda a serem definidos pelo Conselho Federal de Medicina perante a sua prática.