Laicidade na Educação

A laicidade na educação pública é uma antiga e ainda não realizada aspiração no Brasil, como em outros países. Nosso país tem uma trajetória histórica de vinculação entre Estado e religião que sempre afetou a autonomia de diferentes campos, como o político, o científico e o educacional. Assim, a despeito de sermos uma nação que não possuí religião oficial de Estado e cuja Constituição vigente assegura a liberdade religiosa e o direito de crer e de não crer, o país experimenta uma série de confrontos e disputas envolvendo as tentativas de ingerência religiosa em nossa legislação, políticas públicas e na garantia de direitos para diversos grupos sociais. Entretanto, essa busca por privilégios, por manutenção e ampliação da presença religiosa nas decisões Estatais, nunca ocorreu sem que houvesse resistência. É nesse cenário de resistência e de defesa da laicidade que se insere o Observatório da Laicidade na educação. A partir desta publicação compartilhamos debates atuais sobre temas transversos a laicidade do Estado e da educação pública, garantindo que todos possam ter acesso ao que está sendo debatido, produzido defendido pelo OLÉ em relação a essas temáticas.