O processo estrutural na proteção de direitos fundamentais

O processo estrutural na proteção de direitos fundamentais

Sua recepção no Processo Civil brasileiro como instrumento de salvaguarda dos direitos fundamentais

Novas Edições Acadêmicas ( 06.01.2023 )

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Com a valorização do interesse público sobre o privado e a quebra da construção ideológica de um modelo processual individualista trazido pela Constituição Federal brasileira de 1988, surgiu uma nova forma de proteção e valorização dos direitos e interesses difusos e coletivos com o objetivo de tutelar interesses da coletividade. Considerado um tema ainda novo pela doutrina processual jurídica brasileira, pouco se é discutido sobre os reais conceitos que envolvem o processo estrutural e sua finalidade. O presente trabalho analisa a percepção do processo estrutural na doutrina jurídica e abre uma breve discussão que leva a entender como esse alentado instituto do processo civil, torna-se instrumento de proteção á direitos fundamentais, ou pelo menos deveria, superando o interesse individual e atingindo interesses metaindividuais.

Detalhes do livro:

ISBN-13:

978-620-5-50405-5

ISBN-10:

6205504057

EAN:

9786205504055

Idioma do livro:

Português

Por (autor):

Wellington da Silva Lima Santos

Números de páginas:

52

Publicado em:

06.01.2023

Categoria:

Direitos civis, processo civil