Da Mera Sobrevivência aos Direitos Humanos Absolutos

Sobrevivência ou direitos humanos: qual a finalidade do Direito e por meio de que conteúdo pode o sistema jurídico assegurá-la? Esta obra é um convite à reflexão sobre o modo de funcionamento do ordenamento jurídico. Fá-lo mediante a exposição, comparação e crítica das doutrinas de dois grandes nomes da Teoria do Direito, nomeadamente H. L. A. Hart e John Finnis. Partindo da ideia de que as normas jurídicas atuam como razões para ação na deliberação prática dos indivíduos, ambos encontram seu fundamento no telos do ser humano, fim a serviço do qual se encontra o Direito. Discordam, contudo, sobre o que constitui o propósito humano e esse desacordo leva-os a posicionamentos radicalmente opostos no que se refere ao conteúdo mínimo necessário para que a lei possa configurar-se como um instrumento para o alcance daquele fim e, por conseguinte, como uma força diretiva sobre a ação dos indivíduos. O resultado é este: duas concepções de direito natural, dois entendimentos da natureza da obrigação jurídica, duas perspectivas sobre o que o Direito é e o que ele deveria ser. Um debate cujo exame nos leva a percorrer um caminho imprescindível rumo à compreensão do fenômeno jurídico.