O Direito à Educação e o Desenvolvimento Sustentável

A obra identifica congruências entre a judicialização do direito à educação e o desenvolvimento sustentável, relacionando o avanço solidário da cultura, da ciência e da tecnologia à expansão das capacidades e habilidades pessoais. Partindo-se do estudo dos fundamentos constitucionais sobre a matéria, o direito ao desenvolvimento humano necessário para oferecer às pessoas condições de participação significativa nas questões que envolvem aquele processo de avanços sociais e econômicos é investigado nas articulações possíveis entre as conformações jurídicas da educação e do desenvolvimento.