Avaliação da eficiência municipal na aplicação de recursos públicos

O objetivo deste estudo é avaliar a eficiência dos municípios do Rio Grande do Norte ao aplicar recursos públicos destinados ao setor de educação e saúde infantil, considerando tanto os sub-processos produtivos quanto os aspectos intertemporais na investigação. Para cumprir com estes objetivos, o método de pesquisa propõe uma abordagem quantitativa a partir da utilização da técnica de Análise Envoltória de Dados com uso de modelagens dinâmicas (Network Data Envelopment Analysis – NDEA e Dynamic Data Envelopment Analysis – DDEA). A amostra é constituída por um painel de dados balanceado com informações referentes a 56 municípios do Estado do Rio Grande do Norte para o período 2009-2011. Os resultados obtidos no estudo empreendido indicam que a expansão dos gastos municipais destinados a prestação de serviços públicos de educação e saúde no Estado do Rio Grande do Norte não garantiu a ampliação do acesso da população a tais serviços e, simultaneamente, não promoveu melhorias na qualidade dos outputs associados a essas dimensões ao longo do tempo. Assim, torna-se urgente que os governos dos municípios mais ineficientes realizem uma avaliação da estrutura interna destes setores.