A atuação do ITERJ na regularização fundiária do estado do RJ

O presente trabalho tem como objetivo analisar a política de regularização fundiária do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é executada pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, órgão técnico, que auxilia os assentamentos irregulares a se tornarem legais, garantindo a permanência das famílias em suas casas através da titulação da posse ou propriedade. Por meio de pesquisas e entrevistas com antigos e atuais funcionários do ITERJ, assim como também funcionários que trabalharam nos orgãos que geraram o Instituto, foi possível compreender a atuação dele, assim como suas capacidades, competências,limites na regularização fundiária de assentamentos no Estado do Rio de Janeiro.