A Relação entre E.C.I., Stare Decisis e Ativismo Judicial

A Relação entre E.C.I., Stare Decisis e Ativismo Judicial

Reflexões jusfilosóficas

Novas Edições Acadêmicas ( 10.09.2018 )

€ 39,90

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Eis que o E.C.I., traz em sua sigla, três vocábulos de alerta a gravidades factuais e existentes no ordenamento jurídico nacional e sua aplicabilidade adequada e justa, quais sejam: ESTADO: características observadas nas coisas e suas condicionantes em momento determinado e analisado. COISA: o que se considera à concretude fidedigna de fato jurídico concreto. INCONSTITUICIONAL: é tudo que estrada em desacordo com a Constituição Nacional.

Detalhes do livro:

ISBN-13:

978-613-9-67669-9

ISBN-10:

613967669X

EAN:

9786139676699

Idioma do livro:

Português

Por (autor):

Geraldo Carreiro

Números de páginas:

60

Publicado em:

10.09.2018

Categoria:

Direito público, Administrativa-, Direito Processual Constitucional