Crise de (in)efetividade do texto constitucional

Crise de (in)efetividade do texto constitucional

A identidade constitucional como parâmetro de concretização dos direitos fundamentais

Novas Edições Acadêmicas ( 26.09.2017 )

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Superado o modelo de Constituição formal e rompendo com o caráter monolítico que lhe foi atribuído durante séculos, a discussão acerca da existência de uma identidade constitucional, principalmente após o advento da modernidade, no qual se verifica um esforço por parte dos doutrinadores em elaborar uma concepção Constitucional desvinculada da idéia de poder, esta diretamente relacionada com a própria crise de inefetividade das normas Constitucionais. Tais normais exigem um redimensionamento do papel dos juristas, de modo que a justiça constitucional passa a ser reflexo da observância e cumprimento da Constituição. Ademais, enquanto marco do constitucionalismo contemporâneo, o debate que envolve a Constituição enquanto preceito e parâmetro normativo a partir da compreensão de sua construção histórico-social, bem como da sua legitimação a partir da ideia de pertencimento constitucional, representa na pós-modernidade o ideal de concretização dos direitos fundamentais.

Detalhes do livro:

ISBN-13:

978-620-2-03256-8

ISBN-10:

6202032561

EAN:

9786202032568

Idioma do livro:

Português

Por (autor):

Maiara dos Santos Noronha

Números de páginas:

64

Publicado em:

26.09.2017

Categoria:

Direito público, Administrativa-, Direito Processual Constitucional