Impactos cumulativos na avaliação de impactos ambientais

Questões atuais como o aquecimento global, redução na camada de ozônio e a perda da biodiversidade, entre outros, são resultado de séculos de ações humanas consideradas sem importância por sua baixa significância pontual e cujos impactos não foram avaliados. Apesar AIA ter sido instituída a mais de trinta anos, sua prática mais comum é no nível de projeto e não é comum a avaliação destes impactos, chamados de impactos cumulativos – IC. Esta lacuna técnica-procedimental fez surgir um processo que os considerasse – a Avaliação de Impactos Cumulativos – AIC, que tem sido estudada, praticada e discutida em vários países, contudo no Brasil, sua prática não é comum. Embora a legislação aborde a consideração dos IC's, não se conhecem critérios e metodologias apropriadas para tal análise, ou como abordá-los nos processos de licenciamento ambiental. Um levantamento teórico conceitual sobre IC e seu processo de análise, embasamento conceitual, ferramentas, metodologias, formas de aplicação e estudos de caso, deu origem a este perfil conceitual, teórico e técnico-metodológico como forma de viabilizar a implementação da AIC no Brasil.