O Acompanhamento de cumpridores de PMA´S

A presente pesquisa que tem como tema: ‘’O Acompanhamento dos Cumpridores de PMA’s: A Cristalização do Trabalho em Equipe’’, que visa uma abordagem acerca do trabalho da equipe psicossocial da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas a Privativa de Liberdade, localizado em Boa Vista-RR. As penas e medidas alternativas se tornam cada vez mais relevantes perante os problemas apresentados pelo sistema penal, como superlotação e a violação de princípios básicos da dignidade humana. Tendo como foco a punição pedagógica, as alternativas penais entram em vigência a partir do momento em que o autor da contravenção penal comete um ato criminal de baixo potencial ofensivo perante a sociedade e o Estado.