Guia para Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)

Esse Guia explica como a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) deve ser integrada no processo de formulação de Políticas, Planos e Programas (PPPs). Inicialmente se explica o que é uma AAE e o porquê de sua necessidade. A seguir se discute como o processo de AAE deve ser executado, sobretudo no que diz respeito a quem deve ser envolvido, quando, o que deve ser feito e que tipo de produtos resultam de uma AAE. Depois se discute o processo de AAE relativamente às técnicas e instrumentos que podem ser utilizados para sua realização. Por fim se discute os procedimentos que devem ser adotados para que seja assegurada a qualidade da avaliação desenvolvida.