Tópicos especiais de Direito Ambiental para Oceanografia

Este singelo manuscrito é fruto de uma reunião de artigos desenvolvidos ao longo da disciplina de Direito Ambiental ministrada na UFMA para o curso de Oceanografia com participação de alunos dos cursos de Oceanografia, Biologia, Química e Ciências Sociais. Nessa esfera interdisciplinar, todos os temas aqui abordados tiveram condições de serem discutidos, aprofundados e por final redigidos.Assim esperamos que este manuscrito sirva de base para o estudo do direito ambiental de uma visão mais aplicada às ciências ambientais.