O Processo de Adoção na Atualidade e a Eficácia da Legislação Nacional

O Processo de Adoção na Atualidade e a Eficácia da Legislação Nacional

Realidade e Perspectivas

Novas Edições Acadêmicas ( 02.08.2016 )

€ 79,90

Comprar em MoreBooks!

Este projeto se propôs a estudar a realidade e as perspectivas dos Processos de Adoção, por meio de uma analise sobre a eficácia dos ordenamentos jurídicos em vigor no Brasil, e as normatizações elaboradas de acordo com os parâmetros da globalização, com a finalidade de esclarecer essa nova forma contemporânea de adotar, e a atual leitura que é feita a partir do Direito de Família, do Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei de Adoção e do Direito Constitucional. Porque o direito não nasce afim de uma intenção coatora, desenvolve-se com finalidade de garantir a pacificação social, organiza e traça as normas comportamentais, delineia os valores éticos e morais, para assim poder trazer mais próximos à realidade de uma sociedade utópica, onde a equidade e a justiça se efetivam. Portanto é necessário um enfoque especial na hermenêutica do Instituto da Adoção, sempre levando em conta as legislações globalizadas, de que forma interpretam e aplicam seus dispositivos, mesmo porque a adoção por si só não garante que seja uma adoção amorosa, afetuosa, e respeitosa entre pais e filhos, isso porque nem mesmo a paternidade biológica possui tal garantia.

Detalhes do livro:

ISBN-13:

978-3-330-73484-5

ISBN-10:

3330734841

EAN:

9783330734845

Idioma do livro:

Português

By (author) :

Vilma Maria Inocêncio Carli

Números de páginas:

316

Publicado em:

02.08.2016

Categoria:

Public law, Administrative-, Constitutional Procedural Law