De menor a adolescente: o papel da escola na política socioeducativa

De uma forma vibrante e inovadora esta obra tem como propósito compreender, sob uma perspectiva socioeducativa, como vem se desenvolvendo o processo educativo oferecido aos adolescentes em conflito com a lei em duas instituições escolares pertencentes à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e que atende ao Degase. São analisados os PPPs destes colégios, bem como o processo educacional que é destinado aos adolescentes autores de atos infracionais; os ordenamentos normativos que enfocam a questão da criança, do adolescente e do jovem, e sua evolução no decorrer do tempo, salientando os desafios e contextualizando a importância destes na construção de um ideário que tem marcado indiscutivelmente toda a sociedade. São analisadas todas as Constituições brasileiras que já vigoraram, os dois Códigos de Menores, o ECA e o Sinase, evidenciando sua especialidade no que se refere ao seu propósito de resguardar a dignidade das crianças e dos adolescentes, sejam eles infratores ou não. Com base nos autores que discutem a socioeducação, é realizada uma investigação do processo de construção e implementação legal do Degase no Rio de Janeiro.