Educação Profissional e a Dimensão Política da Educação

O estudo examina os decretos n. 2.208/97 e 5.154/04, sendo o primeiro decreto promulgado na época do governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, e o último no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O Decreto n. 2.208 de 1997 preconizava a educação no Brasil, voltada para os trabalhadores, desvinculada da formação educacional de ênfase mais propedêutica. Isto é, tinha como escopo separar o ensino médio do ensino profissional. A eleição de um novo governo, o qual tinha à frente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, indicava a possibilidade de novos rumos para a educação. Uma das questões que estavam em pauta era a revogação do Decreto n. 2.208/97. Este foi revogado pelo Decreto n. 5.154/2004 que deveria acabar com a proposta dual de ensino e preconizar o Ensino Médio aliado ao Ensino Profissional. Em torno disso, esta análise propõe elucidar algumas questões acerca das propostas dualistas no âmbito da educação profissional, com base, principalmente, na teoria gramsciana. Sua leitura poderá ser particularmente útil para quem busca compreender as vicissitudes do âmbito educacional relacionando-as com às questões políticas, econômicas e sociais.