O conceito e a aplicação do direito em John Austin

O livro versa sobre a teoria jurídica de John Austin, jurista britânico pouco estudado nos países de língua portuguesa e sem obras vertidas para o português. A filosofia do direito de Austin, elaborada, preponderantemente, durante a primeira metade do século XIX, contribuiu significativamente para a formação e o desenvolvimento do positivismo jurídico, pois o autor é um dos responsáveis pela sistematização da tese social e da tese da separação entre o direito e a moral. O estudo de sua obra é, portanto, fundamental para uma melhor compreensão da formação do pensamento juspositivista.